Políticas e Termos de Uso
Política de Privacidade e LGPD
Última atualização: 23/05/2025
1. Introdução
A Auto Escola Silva e Silva LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.779.913/0001-47, valoriza a privacidade dos dados pessoais de seus clientes e usuários. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
2. Dados Coletados
Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço, etc.
- Dados de contato: e-mail, telefone, endereço.
- Dados de navegação: informações sobre como você utiliza nosso site, incluindo cookies.
- Dados necessários para formação de condutores: conforme exigido pela legislação aplicável.
3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços de formação de condutores e consultoria em trâmites veiculares.
- Comunicação sobre nossos serviços, promoções e novidades.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
- Resposta a solicitações e dúvidas.
- Melhoria da experiência do usuário em nosso site.
- Proteção dos direitos e interesses da Auto Escola Silva e Silva LTDA.
4. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação, analisar como você interage com nosso site e personalizar conteúdos. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.
5. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações:
- Com prestadores de serviços e parceiros que nos auxiliam na prestação de nossos serviços.
- Com órgãos reguladores, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Auto Escola Silva e Silva LTDA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
- Em caso de transações e alterações societárias envolvendo a Auto Escola Silva e Silva LTDA, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços.
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
6. Segurança dos Dados
Empregamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema de segurança é impenetrável, e não podemos garantir a segurança absoluta das informações.
7. Seus Direitos
De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
- Acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade dos dados.
- Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento.
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Revogação do consentimento.
8. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
9. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente para manter-se informado sobre qualquer alteração.
10. Contato
Se você tiver dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 3083-2038.
Disclaimer Legal: Não somos órgão público. Atuamos de forma independente, oferecendo serviços de consultoria e formação de condutores conforme a legislação vigente.
Termos e Condições de Uso
Última atualização: 23/05/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Auto Escola Silva e Silva LTDA, você concorda com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com algum dos termos aqui estabelecidos, por favor, não utilize nosso site.
2. Descrição dos Serviços
A Auto Escola Silva e Silva LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.779.913/0001-47, oferece serviços de formação de condutores e consultoria em trâmites veiculares, conforme descritos em nosso site. Não somos órgão público. Atuamos de forma independente, oferecendo serviços de consultoria e formação de condutores conforme a legislação vigente.
3. Uso do Site
Ao utilizar nosso site, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas quando solicitado em formulários ou cadastros.
- Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.
- Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes conectadas ao site.
- Não interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos servidores e redes conectados a ele.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e software, é de propriedade da Auto Escola Silva e Silva LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.
5. Links para Sites de Terceiros
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6. Limitação de Responsabilidade
A Auto Escola Silva e Silva LTDA não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, seja incorrida direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o site; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site; ou (iii) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.
7. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, a nosso critério. Continuando a usar o site após a publicação de alterações, você concorda em cumprir os Termos e Condições de Uso modificados.
8. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente deste instrumento será resolvida no foro da Comarca de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Disclaimer de Não Vinculação a Órgãos Públicos
Não somos órgão público. Atuamos de forma independente, oferecendo serviços de consultoria e formação de condutores conforme a legislação vigente.
10. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 3083-2038.
Política de Cookies
Última atualização: 23/05/2025
1. O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu computador ou dispositivo móvel quando você visita um site. Eles permitem que o site lembre suas ações e preferências (como login, idioma, tamanho da fonte e outras preferências de exibição) por um período de tempo, para que você não precise reinseri-las sempre que voltar ao site ou navegar de uma página para outra.
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