Termos e Condições de Uso
Última atualização: 23/05/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Auto Escola Silva e Silva LTDA, você concorda com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com algum dos termos aqui estabelecidos, por favor, não utilize nosso site.
2. Descrição dos Serviços
A Auto Escola Silva e Silva LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.779.913/0001-47, oferece serviços de formação de condutores e consultoria em trâmites veiculares, conforme descritos em nosso site. Não somos órgão público. Atuamos de forma independente, oferecendo serviços de consultoria e formação de condutores conforme a legislação vigente.
3. Uso do Site
Ao utilizar nosso site, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas quando solicitado em formulários ou cadastros.
- Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.
- Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes conectadas ao site.
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4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e software, é de propriedade da Auto Escola Silva e Silva LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.
5. Links para Sites de Terceiros
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6. Limitação de Responsabilidade
A Auto Escola Silva e Silva LTDA não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, seja incorrida direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o site; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site; ou (iii) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.
7. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, a nosso critério. Continuando a usar o site após a publicação de alterações, você concorda em cumprir os Termos e Condições de Uso modificados.
8. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente deste instrumento será resolvida no foro da Comarca de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Disclaimer de Não Vinculação a Órgãos Públicos
Não somos órgão público. Atuamos de forma independente, oferecendo serviços de consultoria e formação de condutores conforme a legislação vigente.
10. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 3083-2038.
